Nesta seção, você tem acesso a Síntese Histórica dos Transportes do Brasil, a Evolução Cronológica do Ministério da Infraestrutura e a informações sobre o seu Patrono, Barão de Mauá.

• Transportes no Brasil - Síntese Histórica
• Evolução cronológica do Ministério dos Transportes
• Patrono do Ministério da Infraestrutura

Secretaria de Aviação - antes de ser incorporada ao Ministério:

Com status de Ministério e ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil foi criada em 2011 pela Lei nº 12462/2011,  com o propósito de coordenar e supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil. Em 12 de maio de 2016, o governo federal, por meio da Medida Provisória Nº 726, extinguiu as Secretarias de Aviação Civil e de Portos, integrando-as ao Ministério da Infraestrutura.

Secretaria de Portos - antes de ser incorporada ao Ministério:

A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, criada pela  Medida Provisória n° 369 de 07 de maio de 2007, convertida na Lei 11.518 de 2007, tem sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão aprovada  pelo Decreto nº 8.088, de 2 de setembro de  2013.