Editais e Projetos
O Programa de Parcerias para o Investimento (PPI – Projeto Crescer) deu continuidade ao processo de concessão dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A estratégia das parcerias visa à ampliação das infraestruturas, melhoria da qualidade dos serviços, promoção de ações inovadoras e experiência de operadores internacionais, incentivo ao turismo, aperfeiçoamento do transporte de cargas e criação de novos hubs regionais. Os prazos de concessão desses aeroportos serão de 30 anos, exceto para o Salgado Filho (25 anos), com investimento total estimado de R$ 6,613 bilhões e outorga mínima de R$ 3,01 bilhões.
A realização dos leilões está prevista para 16 de março de 2017.
Editais: Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
- Edital e Anexos
- Contrato e Anexos
- Edital - Modelo de Documentos
- Esclarecimento ao Edital - Formulário Eletrônico
Notices: Airports Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
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1. Fortaleza - CE
Movimentação:
• 2015: 6,3 milhões passageiros/ano
• Em 2047: 29,2 milhões passageiros/ano
Investimentos:
• Valor mínimo: R$ 1,401 bilhão
• Fase 1B:
Ampliação do terminal de passageiros
Ampliação do pátio de aeronaves:
12 pontes de embarque e 5 posições remotas
• Fase 1C:
Novas intervenções no terminal de passageiros
Ampliação do pátio de aeronaves:
14 pontes de embarque e 7 posições remotas
Ampliação da pista de pouso/decolagem (2755 m)
Outorga
• Valor mínimo de outorga: R$ 1,440 bilhão (25% à vista + ágio)
Prazo de Concessão: 30 Anos (prorrogável por + 5)
Requisitos do Operador: Experiência de 5 anos e processamento de 7 milhões de passageiros/ano
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Data do leilão: 16/3/2017 na BMF&BOVESPA
2. Salvador - BA
Movimentação:
• 2015: 9 milhões passageiros/ano
• Em 2047: 36,9 milhões passageiros/ano
Investimentos:
• Valor mínimo de R$ 2,35 bilhões
• Fase 1B: Ampliação do terminal de passageiros Ampliação de estacionamento (1630 vagas) Ampliação do pátio de aeronaves: 17 pontes de embarque e 10 posições remotas
• Fase 1C: Novas intervenções no terminal de passageiros Construção de pista de pouso/decolagem (2160m)
Ampliação do pátio de aeronaves: 19 pontes e 8 posições remotas Ampliação do estacionamento (2010 vagas)
Outorga:
• Valor mínimo de outorga: R$ 1,240 bilhão (25% à vista + ágio) Prazo de Concessão: 30 Anos (prorrogável por + 5)
Requisitos do Operador: experiência de 5 anos e processamento de 9 milhões de passageiros/ano
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Data do leilão: 16/3/2017 na BMF&BOVESPA
3. Florianópolis - SC
Movimentação:
• 2015: 3,7 milhões passageiros/ano
• Em 2047: 13,9 milhões passageiros/ano
Investimentos:
• Valor mínimo de R$ 960,7 milhões
• Construção de novo terminal de passageiros
• Novo estacionamento de veículos (2530 vagas)
• Ampliação da pista de pouso/decolagem (2400m)
• Ampliação do pátio de aeronaves: 10 pontes de embarque e 6 posições remotas
• Implantação de pista de táxi paralela com ligação direta às cabeceiras da pista de pouso/decolagem
Outorga:
• Valor mínimo de outorga: R$ 211 milhões (25% à vista + ágio)
Prazo de Concessão: 30 Anos (prorrogável por + 5) Requisitos do Operador: experiência de 5 anos e processamento de 4 milhões de passageiros/ano
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Data do leilão: 16/3/2017 na BMF&BOVESPA
4. Porto Alegre - RS
Movimentação:
• 2015: 8,4 milhões passageiros/ano
• Em 2042: 22,84 milhões passageiros/ano
Investimentos:
• Valor mínimo de R$ 1,902 bilhão
• Ampliação do terminal de passageiros
• Ampliação do pátio de aeronaves: 14 pontes e 8 posições remotas
• Ampliação da pista de pouso/decolagem (3200m), até 52 meses
• Ampliação de estacionamento (4300 vagas) Outorga
Outorga: R$ 123 milhões (25% à vista + ágio)
Prazo de Concessão: 25 Anos (prorrogável por + 5)
Requisitos do Operador: experiência de 5 anos e processamento de 9 milhões de passageiros/ano
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Data do leilão: 16/3/2017 na BMF&BOVESPA
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