AJUDA DE CUSTO
DECRETO Nº 4004/2001 e DECRETO Nº 4063/2001
De responsabilidade da COGEP
ART. 1, ITEM I (Ajuda de custo, para atender às despesas de viagem, mudança e instalação), Decreto nº 4004/2001.
NOMEADO
EXONERADO
REMOVIDO EX-OFÍCIO
De responsabilidade da CGRL
ART. 1, ITENS II E III (ajuda de custo para atender: II transporte, preferencialmente por via aérea, inclusive para seus dependentes; e III transporte de mobiliário e bagagem, inclusive de seus dependentes), Decreto nº 4004/2001.