Concessões Rodoviárias

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Publicado: Sexta, 21 de Novembro de 2014, 14h14 | Última atualização em Segunda, 29 de Maio de 2017, 14h58

Concessões Rodoviárias

O Programa de Concessão de Rodovias Federais abrange 11.191,1 quilômetros de rodovias desdobrado em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos governos estaduais, mediante delegações com base na Lei n.º 9.277/96, e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT administra atualmente 21 concessões de rodovias, totalizando 9.969,6 km, sendo cinco concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, com posterior Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o contrato sub-rogado à União em 2000 , oito concessões referentes à segunda etapa - fases I (2008) e II (2009), uma concessão referente à terceira etapa – fase II (2013) e, por fim, seis concessões que são partes integrantes do Programa de Investimentos em Logística, pertencente à terceira etapa – fase III (2013 e 2014).

Lista das concessões rodoviárias:

- Nova Dutra - BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro – São Paulo

- Ponte Presidente Costa e Silva - BR-101/RJ – Trecho Rio – Niterói

- CONCER - BR 040/MG/RJ - Trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ

- CRT - BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis – Entroncamento c/ a BR-040/RJ

- CONCEPA - BR-290/RS - Trecho Osório – Porto Alegre/ Entroncamento BR-116/RS (Guaíba)

- ECOSUL - BR-116/RS, 392/RS e 293/RS

- Autopista Planalto Sul - BR-116/PR/SC – Curitiba – Divisa SC/RS

- Autopista Litoral Sul - BR-116/376/PR e BR-101/SC – Trecho Curitiba – Florianópolis

- Autopista Régis Bittencourt - BR-116/SP/PR – São Paulo – Curitiba

- Autopista Fernão Dias - BR-381/MG/SP - Belo Horizonte – São Paulo

- Autopista Fluminense - BR-101/RJ – Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva