Secretaria de Portos

Presidência da República

A partir do ano de 2007, com a criação da Secretaria Especial de Portos, a infraestrutura marítima deixou de ser atribuição do Ministério dos Transportes e passou a ser regida pela nova pasta, vinculada à Presidência da República.

Acesse o sítio da Secretaria de Portos Presidência da República e conheça suas atribuições e competências.