Importância: : Acesso aquaviário realizado por canal com 25 km de extensão, capaz de receber navios de até 336 m de comprimento, 46 m de boca e 13,5 m de calado, cujas dimensões reduzem-se a medida que se adentra o continente. O Porto possui alta conectividade: acessos rodoviários, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia Cônego Domênico Rangoni, BR-101 (Rio Santos) e SP-55 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega); ferroviário a pelos ramais da MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) e Rumo Malha Paulista (RMP); dutoviário, pelas linhas da Petrobrás Transporte S.A. – Transpetro; e hidroviário por meio da hidrovia Tietê-Paraná; reforçando sua atratividade como ativo para investidores do setor. O complexo portuário de Santos movimentou, no ano de 2018, 133,2 milhões de toneladas, sendo aproximadamente 107,5 milhões de toneladas do porto público
31/01/2022
Studies
30/08/2022
Public Hearing
TCU
1Q 2023
Bidding Documents
1Q 2023
Public Auction
1Q 2023
Contract
brownfield
$ 18,5 bilhões ((i) R$ 14 bi - manutenção; (ii) R$ 3 bi - túnel Santos - Guarujá; (iii) R$ 1,5 bi - CAPEX de investimentos obrigatórios de ampliação e modernização)
maior outorga (em estudo)
25 parcelas anuais no valor de R$ 63.326.900,00 cada uma a partir do 8º ano até o 32º ano de vigência;
no valor de 2,25% sobre a receita bruta consolidada da Concessionária, recolhida anualmente no início de cada ano referente à receita apurada no ano anterior;
35 anos (em estudo)
em estudo
estima-se 22.966 (diretos, indiretos e efeito-renda)
Resolução CPPI nº 69 de 21 de agosto de 2019/ Decreto nº 10.138 de 28 de novembro de 2019, para elaboração de estudos