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Política de Concessões

Rio, terra, céu e mar.

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PORTOS-Concessão do Portos de Itajaí/SC

IMPORTÂNCIA: segundo porto brasileiro com maior movimentação de contêineres e primeiro entre os exportadores de congelados. As exportações respondem por aproximadamente 50% das operações. Em 2019 o porto movimentou 8,2 milhões de toneladas, sendo frango (1,3 mi t), madeiras e derivados (1,8 mi t ), carnes (552 mil t), plásticos e borrachas(864 mil t), dentre outras. Promover a desestatização do Porto Organizado de Itajaí/SC e dos serviços públicos portuários a este relacionados, com vistas a modernizar a gestão portuária, atrair investimentos e melhorar a operação do setor.

Projeto brownfield

etapa:

17/02/2022

Estudos

31/08/2022

Audiência pública

TCU

4º Trim/2022

Edital

4º Trim/2022

Leilão

2º Trim/2023

Contrato

UF:

Projeto brownfield

Investimentos previstos:

2,8 bilhões

CRITÉRIO DO LEILÃO:

Maior Outorga (em estudos)

Valor do arrendamento mensal:

em estudo

Valor de arrendamento variável:

em estudo

Empregos gerados ao longo do contrato de Arrendamento:

estimam-se 41.314 (diretos,indiretos e efeito-renda)

PRAZO DO CONTRATO:

35 anos (depende do resultado dos estudos)

TIR:

em estudo

QUALIFICAÇÃO PPI:

Resolução nº 121, de 10 de junho de 2020/ Decreto nº 10.484 de 10 de setembro de 2020.