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Corregedoria
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A CORREGEDORIA MINFRA

HistoricoCorreg1.01.09.15

Histórico

A Corregedoria do Ministério dos Transportes, atualmente Ministério da Infraestrutura foi criada a partir da aprovação da Estrutura Regimental deste orgão, por meio do Decreto nº 7.717, de 4.4.2012, atualmente regida pelo DECRETO Nº 10.368, DE 22 DE MAIO DE 2020.

A Corregedoria do Ministério da Infraestrutura herdou a estrutura da Comissão de Procedimentos Disciplinares (CPD) e do antigo Grupo-Executivo, unidades que estavam subordinadas à Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAAD), como também, os processos a instaurar e as comissões de procedimentos disciplinares instauradas antes da criação da Corregedoria. Assim, a partir do dia 01.11.2012, o gerenciamento dos procedimentos disciplinares do Ministério da Infraestrutura passou a ser competência da Corregedoria.

A Corregedoria Seccional do Ministério da Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 7.717/12, hoje está regulamentada na nova Estrutura Regimental deste órgão, por meio do DECRETO Nº 10.368, DE 22 DE MAIO DE 2020 e pelo novo Regimento Interno a ser publicado.

Visando cumprir a missão estabelecida por meio da Portaria Ministerial, a Corregedoria vem implementando uma série de medidas administrativas de gestão, dos procedimentos disciplinares instaurados e a instaurar no âmbito deste Ministério.

Corregedores Anteriores

1º Luiz Cesar Brandão Maia - Portaria nº 163/2012

2º Erick Moura de Medeiros - Portaria nº 135/2015

3º Edvon Pires Nogueira - Portaria nº 130/2016

4º Jorge Arzabe - Portaria nº 859/2017

 

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