Publicado: Quinta, 12 de Março de 2020, 14h09 |
Última atualização em Quinta, 16 de Abril de 2020, 15h49
Foto: BR-116 RJ/SP. Créditos: Diego Baravelli/MInfra
O Ministério da Infraestrutura busca de modo incessante o aprimoramento da gestão sustentável de seus empreendimentos, empenhando-se para incorporar, da melhor forma possível, as boas práticas de gestão socioambiental e territorial nas fases de planejamento, implantação, expansão e operação da infraestrutura de transportes federal. No ano de 2019, o primeiro passo nesse sentido foi a criação de uma unidade técnica especializada na nova estrutura do Ministério: a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações - SGAD.
Um segundo passo relevante foi a adequação dos colegiados e instrumentos norteadores existentes à essa nova estrutura ministerial e aos desafios mais relevantes para o setor no cenário atual.
É nesse contexto que, em 28 de junho de 2019, foram publicadas as Portarias nº 2.865 e 2.866, desmembrando o então Comitê Socioambiental Permanente - COSAP em outros dois órgãos colegiados: o Comitê de Gestão Ambiental - COGEA e o Comitê de Gestão Territorial - COGET. Compostos por representantes de todas as unidades e entidades vinculadas ao MInfra, os Comitês têm por objetivo garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade e da Agenda de Sustentabilidade 2020-2022 da Pasta, bem como tratar de matérias relacionadas à gestão ambiental e territorial do setor de infraestrutura de transportes.
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