Publicado: Sexta, 30 de Agosto de 2019, 16h29 |
Última atualização em Terça, 14 de Janeiro de 2020, 17h52
O Decreto 9.203/2017 definiu Governança Pública como conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
No Ministério da Infraestrutura, por Meio da Portaria nº 2.873/2019, foram instituídas as instâncias de Governança e as respectivas competências e atribuições, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade.