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Rodovias - Nova etapa do Programa de Investimento em Logística
Dando continuidade ao programa lançado em agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG. O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi...
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Última atualização em 15/06/2015, 15h43
- publicado
- 09/06/15
- 11h41
Cartilha Passe Livre
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ACESSE A CARTILHA COMPLETA ACESSE A CARTILHA COMPLETA
- não publicado
- 08/04/15
- 16h58
Orientações Normativas
Orientações Normativas - Consultoria Jurídica ON, nº 1 - 29 de maio de 2014 (Veja aqui o original em pdf)Trecho: "Não cabe julgamento de recurso hierárquico, pelo Ministro de Estado...
- não publicado
- 23/02/15
- 15h38
Atualização Cadastral - Programa de Trabalho CIDE-Combustíveis Exercício 2015
Ficha Cadastral - CIDE 2015, com instruções para o preenchimento. Gestores e servidores que atuam no setor deverão efetuar o recadastramento até o dia 31 de março de 2015. O...
- não publicado
- 13/03/15
- 15h22
CIDE - Manutenção
As informações da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) ficarão indisponíveis para manutenção da área no portal do ministério dos Transportes. Para...
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- 10/02/15
- 17h13