Diretrizes Socioambientais - Via Sustentável
Os programas, planos e projetos setoriais de infraestrutura de transportes contam com novas Diretrizes Socioambientais. Lançado oficialmente no dia 21 de novembro de 2016, , o documento Via Sustentável traz dez diretrizes que irão balizar as políticas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a partir de uma série de recomendações que irão aperfeiçoar a atuação da Pasta na área ambiental, promovendo melhorias no desempenho do sistema Transportes e alinhamento ao compromisso com a responsabilidade e o desenvolvimento sustentáveis.
O trabalho foi desenvolvido para dotar o governo de um documento capaz de definir as políticas relacionadas a transportes, visando a indicar um caminho equilibrado entre as demandas ambientais e do setor de infraestrutura de transportes.
Elaborado em parceria com 22 instituições governamentais, entre entidades vinculadas e órgãos de interface do setor com a área socioambiental, o documento Via Sustentável foi desenvolvido pelas equipes técnicas da SPNT e da Assessoria Socioambiental do Ministério, com o apoio do Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC).
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PRODUTOS
2: Entrevistas com entidades da área de transportes e de meio ambiente
3: Diagnóstico da aplicação da Política Ambiental do Ministério dos Transportes de 2002
4: Estudo temático socioambiental
5: Minuta das Diretrizes Socioambientais do MTPA
6: Relatório do workshop e da consulta pública
7: Relatório da apresentação da minuta das Diretrizes Socioambientais às autoridades
8.1: Consolidação do documento das Diretrizes Socioambientais do MTPA – o Via Sustentável