Comitê de Gestão Ambiental - COGEA
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O Comitê de Gestão Ambiental – COGEA foi instituído por meio da Portaria nº 2.866, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.
O objetivo do COGEA é garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério e tratar de matérias relacionadas aos procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias, dentre outras que melhor se enquadrarem.
Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (dose) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.
Além dos membros que compõem o COGEA, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.
A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.
O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.
Membros do Comitê de Gestão Ambiental – COGEA/MInfra
Portaria nº 868, de 9 de abril de 2020
Presidente: Mateus Salomé do Amaral
Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações
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SE/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações - SGAD:
Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos
Gerente de Projetos
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Suplente: Rodrigo Baudson Godoi E Silva
Coordenador
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Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP:
Titular: Joaquim Carlos Soutinho Neto
Chefe de Divisão
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Suplente: Raul Moura de Sá
Administrador
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Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC:
Titular: Marcus Henrique Gonzaga Pires
Coordenador
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Suplente: Wagner Roberto Sacco
Analista
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Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA:
Titular: Fernanda De Souza Machado
Assessora Técnica
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Suplente: Edigar Junio Da Silva Martins
Assistente
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Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:
Titular: Angela Maria Barbosa Parente
Assessora
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Suplente: José Teixeira de Oliveira
Assessor
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Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:
Titular: Ricardo Antonio Binotto Dupont
Especialista em Regulação de Aviação Civil
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Suplente: Henrique Costa Tavares
Especialista em Regulação de Aviação Civil
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Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:
Titular: Mauro Rodrigues Sanjad
Coordenador
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Suplente: Daniele Nunes de Castro
Especialista em Regulação
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ:
Titular: José Renato Ribas Fialho
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade
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Suplente: Marcos Maia Porto
Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT:
Titular: João Felipe Lemos Cunha
Coordenador-Geral de Meio Ambiente
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Suplente: Ruy Emmanuel Silva de Azevedo
Analista em Infraestrutura de Transporte
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Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:
Titular: Alex Paiva Rampazzo
Superintendente de Meio Ambiente
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Suplente: Marcello Anastácio
Gerente de Meio Ambiente
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Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:
Titular: Fued Abrão Júnior
Superintendente de Meio Ambiente
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Suplente: Luis Eduardo Paris
Gerente de Planejamento de Meio Ambiente
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Empresa de Planejamento e Logística – EPL:
Titular: Paula Durante Tagliari
Gerente
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Suplente: Caroline Maira de Jesus
Coordenadora
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Portaria nº 868, de 9 de abril de 2020
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