O Comitê de Gestão Ambiental – COGEA foi instituído por meio da Portaria nº 2.866, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.

O objetivo do COGEA é garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério e tratar de matérias relacionadas aos procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias, dentre outras que melhor se enquadrarem.

Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (dose) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.

Além dos membros que compõem o COGEA, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.

A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.

O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.

Membros do Comitê de Gestão Ambiental – COGEA/MInfra

Portaria nº 868, de 9 de abril de 2020

Presidente:  Mateus Salomé do Amaral

Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações

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SE/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações - SGAD:

Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos

Gerente de Projetos

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Suplente: Rodrigo Baudson Godoi E Silva

Coordenador

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Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP:

Titular: Joaquim Carlos Soutinho Neto

Chefe de Divisão

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Suplente: Raul Moura de Sá

Administrador

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Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC:

Titular: Marcus Henrique Gonzaga Pires

Coordenador

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Suplente: Wagner Roberto Sacco

Analista

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Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA:

Titular: Fernanda De Souza Machado

Assessora Técnica

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Suplente: Edigar Junio Da Silva Martins

Assistente

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Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:

Titular: Angela Maria Barbosa Parente

Assessora

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Suplente: José Teixeira de Oliveira

Assessor

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Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:

Titular: Ricardo Antonio Binotto Dupont

Especialista em Regulação de Aviação Civil

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Suplente: Henrique Costa Tavares

Especialista em Regulação de Aviação Civil

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Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:

Titular: Mauro Rodrigues Sanjad

Coordenador

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Suplente: Daniele Nunes de Castro

Especialista em Regulação

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Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ:

Titular: José Renato Ribas Fialho

Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade

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Suplente: Marcos Maia Porto

Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT:

Titular: João Felipe Lemos Cunha

Coordenador-Geral de Meio Ambiente

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Suplente: Ruy Emmanuel Silva de Azevedo

Analista em Infraestrutura de Transporte

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Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:

Titular: Alex Paiva Rampazzo

Superintendente de Meio Ambiente

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Suplente: Marcello Anastácio

Gerente de Meio Ambiente

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Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:

Titular: Fued Abrão Júnior

Superintendente de Meio Ambiente

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Suplente: Luis Eduardo Paris

Gerente de Planejamento de Meio Ambiente

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Empresa de Planejamento e Logística – EPL:

Titular: Paula Durante Tagliari

Gerente

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Suplente: Caroline Maira de Jesus

Coordenadora

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