A nova Estratégia do Ministério da Infraestrutura foi lançada em abril de 2019, ainda na agenda dos 100 dias do Governo e representa a consolidação das visões dos técnicos e das lideranças do Ministério, alinhados à estratégia do novo Governo.

O novo Mapa Estratégico (Figura abaixo) materializa onde o Minfra deseja chegar ao final do ciclo estratégico (visão) e a estratégia que adotamos para transformar essa visão em realidade, norteada pela missão e pelos nossos valores

Obs: Posicione seu mouse sobre os objetivos estratégicos e veja sua descrição.

Descrição dos Objetivos Estratégicos

MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL

Atuar de forma a contribuir com o aumento da competitividade do país no cenário internacional, bem como para melhorar os índices de produtividade e redução dos custos logísticos, por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente.

PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS E BENS TRANSPORTADOS

Atuar sobre os diversos agentes e fatores que afetam a segurança nos transportes, por meio de ações que contribuam para reduzir acidentes, mortes, roubos e danos materiais, visando proteger a integridade dos usuários e de bens transportados.

MELHORAR O NÍVEL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE TRÂNSITO

Melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços de transportes não urbanos e serviços de trânsito a cargo do DENATRAN, por meio da simplificação, da digitalização de serviços públicos e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de transportes, bem como da atuação junto aos prestadores de serviços regulados de forma a garantir a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e pontualidade dos serviços prestados à população.

APERFEIÇOAR PROCESSOS, NORMATIVOS E MARCOS REGULÁTÓRIOS

Aperfeiçoar os marcos regulatórios de trânsito e do setor de transportes, buscando a simplificação e a modernização das normas, priorizando as ações de maior valor para a sociedade. Cumprir as agendas regulatórias buscando a eficiência econômica, a otimização da matriz de transportes, a segurança e o nível de serviço de excelência ao menor custo para o usuário. Simplificar e automatizar processos, adotando técnicas inovadoras que priorizem a agregação de valor, bem como a desoneração do cidadão e do setor produtivo.

FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS ATORES DO SETOR

Fortalecer o diálogo permanente com o Parlamento, diferentes esferas de governo, órgãos de controle, empresas, trabalhadores e usuários do setor, de forma a identificar políticas, estratégias e ações prioritárias que prezem pelo equilíbrio entre os interesses e necessidades dos diferentes atores.

CONSOLIDAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SETOR TRANSPORTE E DE TRÂNSITO

Consolidar o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados que garanta, numa visão integrada de modos de transporte, a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. Integrar planos, projetos e ações dos diferentes órgãos e entidades do Sistema Nacional Trânsito, reforçando o caráter nacional do sistema.

OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTES NA MATRIZ VIÁRIA BRASILEIRA

Promover a contínua integração dos modos de transportes, por meio do investimento, fomento e indução da ampliação de plataformas logísticas intermodais/multimodais, bem como da atuação estratégica na definição de combinações modais ótimas para os corredores logísticos mais relevantes, visando à redução de custos e do tempo de percurso para desenvolvimento da economia nacional.

ASSEGURAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciar a situação das vias e dos terminais de transportes e atuar de forma otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis. Atuar junto aos regulados e empresas contratadas de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SETOR

Aperfeiçoar os critérios e mecanismos para atingir a participação ótima do investimento privado nos empreendimentos estratégicos da infraestrutura de transportes nacional, bem como desenvolver medidas institucionais e instrumentos que aumentem a atração do capital privado, tais como evolução do marco regulatório, promoção da segurança jurídica, transparência, melhoria dos instrumentos de fomento e implementação de mecanismos de garantias, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios no setor de infraestrutura.

OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO SETOR

Definir critérios de qualificação de projetos e de priorização de investimentos a cargo do setor público baseados na avaliação de impactos na economia, à sociedade e ao meio ambiente, considerando também a distribuição modal ótima da matriz viária brasileira. Promover ainda a melhoria da qualidade dos projetos de infraestrutura, redução de erros, aumento do controle na execução do empreendimento e inovação na fiscalização e combate a corrupção.

APRIMORAR A GOVERNANÇA, O COMPLIANCE E A GESTÃO CORPORATIVA

Aperfeiçoar a governança corporativa do Ministério, fortalecendo o planejamento e a gestão estratégica alinhados com as necessidades da sociedade e com a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Aprimorar e fortalecer os mecanismos de gestão de riscos, “compliance”, transparência e participação social, bem como de integração dos esforços da Administração Central e das Unidades Vinculadas no sentido do atingimento dos objetivos estratégicos. Promover a gestão por resultados, a avaliação das políticas públicas do setor e a inovação na gestão.

APRIMORAR A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Prover o Setor de Transportes de instrumentos que possibilitem identificar os fluxos de informação entre o Ministério, seus órgãos vinculados e demais órgãos, com a finalidade de integrar e melhorar a qualidade das informações do Setor, visando organizá-las e disponibilizá-las em um ambiente adequado. Estruturar a Gestão do Conhecimento, atuando ativamente na identificação, classificação, retenção e compartilhamento do conhecimento estratégico.

PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, SEGUROS E DE ALTO DESEMPENHO

Prover os recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o alto desempenho das unidades, garantindo aos servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais e dos sistemas. Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas e informações essenciais à ao monitoramento, avaliação e execução da estratégia.

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS COM FOCO NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL

Atuar de forma a auxiliar e fomentar a força de trabalho do Ministério no desenvolvimento das competências estratégicas, considerando o conjunto necessário de conhecimentos, habilidades e atitudes para que ocorra, no menor tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos. Adotar mecanismos para melhor alocação da força de trabalho, considerando as competências requeridas nos postos de trabalho e as possuídas pelos servidores. Promover a meritocracia, valorizando o servidor de acordo com os seus resultados e levando-os em conta na ocupação de cargos comissionados. Fortalecer a comunicação entre os unidades e servidores e colaboradores do Ministério, de maneira a integrá-los. Desenvolver uma cultura organizacional que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.

Ao final do ciclo estratégico, pretende-se entregar três grandes resultados para a sociedade: a melhoria na competitividade da infraestrutura logística nacional, mais segurança para os usuários das vias e bens transportados, bem como a melhoria no nível de serviços de transportes e trânsito.

Para realizar as entregas planejadas em sua estratégia o ministério estruturou um portfólio estratégico com 6 eixos temáticos e composto de 28 Programas Estratégicos.

Conheça o Portfólio Estratégico do Ministério da Infraestrutura e seus Programas Estratégicos:

Programa de Concessões Rodoviárias

O Programa de Concessões Rodoviária visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura rodoviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços rodoviários à sociedade, incluindo projetos de relicitações, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado. Atualmente a malha rodoviária federal pavimentada é 65.360 km (SNV: out/2018) e 9.217,6 km (14%) está concedida. Até final de 2022 é previsto que 17.048,22 km seja licitado ou relicitado, atingindo 24.708,82 km de concessão da malha rodoviária federal pavimentada, ou seja 38% da malha pavimentada federal estará concedida.

Programa de Concessões e Renovações Ferroviárias

O Programa de Concessões Ferroviárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura ferroviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado.

Atualmente (2017) a malha ferroviária corresponde a 29.075 km e até final de 2022 é previsto expansão de 3.967, atingindo 33.042 km de malha ferroviária.

O Programa de Renovações Ferroviárias visa renovar antecipadamente os contratos com as concessionárias ferroviárias atuais a fim de promover melhorias na própria malha, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. Em 2019 estão previstas 3 (três) renovações e em 2020 mais 2 (duas), totalizando 5 renovações ferroviárias efetivadas.

Programa de Concessões de Aeroportos

O Programa de Concessões Aeroportuárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços aeroportuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado. Atualmente (jul/2019) 10 aeroportos (16%) sob administração da Infraero foram concedidos e até final de 2022 é previsto concessão de outros 53 aeroportos, onde todos os aeroportos sob administração da Infraero serão concedidos.

Programa de Desestatização e Concessões Portuárias

O Programa de Desestatização e Concessões Portuárias visa transferir a manutenção e a exploração da infraestrutura portuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços portuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado.

Programa de Empreendimentos Rodoviários

O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura

Programa de Empreendimentos Ferroviários

O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura

Programa de Empreendimentos Aeroviários

O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura

Programa de Empreendimentos Aquaviários

O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura.

Programa de Fomento Melhoria do Ambiente de Negócios da Infraestrutura

O Programa consiste em prover e otimizar mecanismos de fomento ao investimento em infraestrutura e atuar junto a investidores e agentes de mercado para aperfeiçoar as alternativas de funding aos projetos do Ministério da Infraestrutura. 

Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS

Revisão da Resolução CONTRAN nº 740, de  12 de setembro de 2018, que dispõe sobre as metas de redução dos índices de mortos por grupo de veículos e dos índices de mortos por grupo de habitantes para cada um dos Estados da Federação e para o Distrito Federal, de que trata a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Programa de Segurança na Aviação Civil

O Programa de Segurança da Aviação Civil contém ações estruturantes visando aprimorar os processos e equipamentos de segurança na Aviação Civil Regular, visando manter o elevado nível de segurança da Aviação Civil brasileira, evitando, ou ainda, reduzindo a gravidade de acidentes e evitando acidentes fatais.

Programa Nacional de Manutenção da Infraestrutura Rodoviária

O Programa visa manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciamento da situação das vias e dos terminais de transportes, bem como a atuação otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis, atuando também junto aos regulados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
O programa terá uma prioridade inicial no Modo Rodoviário e posteriormente será expandido aos demais modais.

Programa Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

O programa Documento Eletrônico de Transporte - DT-e consiste no desenvolvimento, na regulamentação e na implantação de documento único para toda e qualquer operação de transporte de cargas e de passageiros, aplicável a todos os modos de transporte e ao transporte multimodal de cargas, tendo por atributo principal a integração dos 3 principais fluxos da logística: informacional (dados exigidos para transportar), físico (leitura da passagem, pesagem e fiscalização eletrônica dos veículos) e financeiro (pagamento eletrônico da contraprestação do serviço de transporte e eliminação da carta-frete)

Programa de Transformação Digital

O Programa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura reúne as iniciativas que irão facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos e empresas usuárias e componentes do setor aos serviços públicos prestados pelo Ministério e suas Vinculadas. O Plano é dividido em quatro eixos temáticos: Outorgas e certificações, Operações de Transporte, Trânsito e Fomento, além de um eixo Estruturante. As iniciativas, que vão desde a digitalização da entrada das solicitações até a automatização de processos, impactam diretamente a percepção de qualidade dos serviços do setor, com impacto direto na redução de custos e aumento da competitividade do país.

Programa de Qualidade Normativa e Desburocratização INFRA+

O Programa de Qualidade Normativa reúne uma série de iniciativas de melhoria da qualidade e maturidade regulatória do MINFRA e suas vinculadas, visando aperfeiçoamento dos marcos e cumprimento da agenda regulatória.

Programa Agenda Parlamentar Propositiva

Trata-se da estruturação da estratégia parlamentar e dos fluxos de elaboração da proposta do Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e entidades vinculadas de projetos de lei orçamentárias e emendas parlamentares, visando garantir recursos orçamentários para atingimento dos objetivos estratégicos do MINFRA

Programa Caminhoneiros

Programa Caminhoneiros é organizado em 6 eixos (Comunicação, Regulação, Fomento, Social, Desburocratização, Cooperativismo) com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho do caminhoneiros e família, aumentar a rentabilidade do negócio, fortalecer e aproximar a relação do governo com o setor, simplificar e facilitar a operação de transportes, aprimorar a regulação e reduzir intermediários no processo.

Planejamento Integrado MINFRA

O Programa consolida o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados, numa visão integrada de modos de transporte, buscando a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país.

Programa de Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário

O Programa é composto pelas ações que tem por finalidade ampliar a capacidade de transporte pelo modo ferroviário e mitigar os conflitos entre o transporte por ferrovias e a população.

Programa de Desenvolvimento da Navegação Doméstica 

O Programa promove através de medidas de fomento, por meio de parcerias e execução direta via obras públicas o uso da navegação de cabotagem e em hidrovias, melhorando as combinações modais brasileira visando a redução de custos e do tempo de percurso.

Programa de Reordenação Institucional do Setor 

O Programa consiste em monitorar e assessorar as ações de reorganização das entidades vinculadas ao Ministério da Infraestrutura.

Programa de Gestão Ambiental e Territorial

O Programa de Gestão Ambiental e Territorial reúne um conjunto de iniciativas que têm por objetivo desburocratizar, simplificar e conferir maior celeridade e segurança jurídica aos procedimentos ambientais e territoriais que constituem requisitos para implementação da política federal de infraestrutura de transportes.

Programa de Governança, Integridade e Gestão de Riscos

O Programa de Governança objetiva o aprimoramento do ambiente de governança no Minfra, bem como alavancar a cultura de gestão de riscos na Pasta, com a consequente implantação de metodologia de gestão de riscos, além do aprimoramento do ambiente de integridade no Ministério.

Gestão Estratégica no MINFRA

O Programa visa implantar, por meio de processos, métodos e ferramentas, a gestão estratégia do Ministério, visando direcionar os esforços da organização para atingimento da Visão Estratégica que é a de tornar o Brasil líder da América Latina em infraestrutura de transportes

Programa de Modernização da Gestão Portuária 

O Programa de Modernização da Gestão Portuária consiste num conjunto de ações que têm como principal objetivo a melhoria de gestão dos Portos Públicos, incluindo a revisão de processos, de diretrizes de sistemas, de regras de governança e de políticas de pessoal. Atende uma orientação do marco regulatório do setor portuário – a Lei 12.815/2013 e conta com ações de suporte como a validação dos instrumentos de planejamento portuários, realização de levantamento imobiliário e desenvolvimento de um ranking nacional para estímulo às boas práticas de gestão portuária.

Programa de Integração das Informações do Setor de Transportes

Definir as diretrizes e coordenar a integração das informações do Setor de Transportes. 

Programa de Eficiência Administrativa

O Programa visa prover serviços logísticos e tecnológicos de alto desempenho para as unidades, adotando técnicas inovadoras, garantindo aos colaboradores condições de trabalho que potencializem a produtividade.

Programa de Desenvolvimento de Pessoas e Clima Organizacional

O Programa atua para fomentar o desenvolvimento das competências estratégicas dos colaboradores, a promoção da meritocracia e o fortalecimento da comunicação entre as unidades, de maneira a integrá-las, desenvolvendo uma cultura organizacional por resultados e que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.