Ações e Programas
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A nova Estratégia do Ministério da Infraestrutura foi lançada em abril de 2019, ainda na agenda dos 100 dias do Governo e representa a consolidação das visões dos técnicos e das lideranças do Ministério, alinhados à estratégia do novo Governo.
O novo Mapa Estratégico (Figura abaixo) materializa onde o Minfra deseja chegar ao final do ciclo estratégico (visão) e a estratégia que adotamos para transformar essa visão em realidade, norteada pela missão e pelos nossos valores
Obs: Posicione seu mouse sobre os objetivos estratégicos e veja sua descrição.
Descrição dos Objetivos Estratégicos
MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL
Atuar de forma a contribuir com o aumento da competitividade do país no cenário internacional, bem como para melhorar os índices de produtividade e redução dos custos logísticos, por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente.
PROMOVER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS E BENS TRANSPORTADOS
Atuar sobre os diversos agentes e fatores que afetam a segurança nos transportes, por meio de ações que contribuam para reduzir acidentes, mortes, roubos e danos materiais, visando proteger a integridade dos usuários e de bens transportados.
MELHORAR O NÍVEL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE TRÂNSITO
Melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços de transportes não urbanos e serviços de trânsito a cargo do DENATRAN, por meio da simplificação, da digitalização de serviços públicos e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de transportes, bem como da atuação junto aos prestadores de serviços regulados de forma a garantir a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e pontualidade dos serviços prestados à população.
APERFEIÇOAR PROCESSOS, NORMATIVOS E MARCOS REGULÁTÓRIOS
Aperfeiçoar os marcos regulatórios de trânsito e do setor de transportes, buscando a simplificação e a modernização das normas, priorizando as ações de maior valor para a sociedade. Cumprir as agendas regulatórias buscando a eficiência econômica, a otimização da matriz de transportes, a segurança e o nível de serviço de excelência ao menor custo para o usuário. Simplificar e automatizar processos, adotando técnicas inovadoras que priorizem a agregação de valor, bem como a desoneração do cidadão e do setor produtivo.
FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS ATORES DO SETOR
Fortalecer o diálogo permanente com o Parlamento, diferentes esferas de governo, órgãos de controle, empresas, trabalhadores e usuários do setor, de forma a identificar políticas, estratégias e ações prioritárias que prezem pelo equilíbrio entre os interesses e necessidades dos diferentes atores.
CONSOLIDAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SETOR TRANSPORTE E DE TRÂNSITO
Consolidar o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados que garanta, numa visão integrada de modos de transporte, a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país. Integrar planos, projetos e ações dos diferentes órgãos e entidades do Sistema Nacional Trânsito, reforçando o caráter nacional do sistema.
OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTES NA MATRIZ VIÁRIA BRASILEIRA
Promover a contínua integração dos modos de transportes, por meio do investimento, fomento e indução da ampliação de plataformas logísticas intermodais/multimodais, bem como da atuação estratégica na definição de combinações modais ótimas para os corredores logísticos mais relevantes, visando à redução de custos e do tempo de percurso para desenvolvimento da economia nacional.
ASSEGURAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciar a situação das vias e dos terminais de transportes e atuar de forma otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis. Atuar junto aos regulados e empresas contratadas de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SETOR
Aperfeiçoar os critérios e mecanismos para atingir a participação ótima do investimento privado nos empreendimentos estratégicos da infraestrutura de transportes nacional, bem como desenvolver medidas institucionais e instrumentos que aumentem a atração do capital privado, tais como evolução do marco regulatório, promoção da segurança jurídica, transparência, melhoria dos instrumentos de fomento e implementação de mecanismos de garantias, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios no setor de infraestrutura.
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO SETOR
Definir critérios de qualificação de projetos e de priorização de investimentos a cargo do setor público baseados na avaliação de impactos na economia, à sociedade e ao meio ambiente, considerando também a distribuição modal ótima da matriz viária brasileira. Promover ainda a melhoria da qualidade dos projetos de infraestrutura, redução de erros, aumento do controle na execução do empreendimento e inovação na fiscalização e combate a corrupção.
APRIMORAR A GOVERNANÇA, O COMPLIANCE E A GESTÃO CORPORATIVA
Aperfeiçoar a governança corporativa do Ministério, fortalecendo o planejamento e a gestão estratégica alinhados com as necessidades da sociedade e com a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Aprimorar e fortalecer os mecanismos de gestão de riscos, “compliance”, transparência e participação social, bem como de integração dos esforços da Administração Central e das Unidades Vinculadas no sentido do atingimento dos objetivos estratégicos. Promover a gestão por resultados, a avaliação das políticas públicas do setor e a inovação na gestão.
APRIMORAR A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Prover o Setor de Transportes de instrumentos que possibilitem identificar os fluxos de informação entre o Ministério, seus órgãos vinculados e demais órgãos, com a finalidade de integrar e melhorar a qualidade das informações do Setor, visando organizá-las e disponibilizá-las em um ambiente adequado. Estruturar a Gestão do Conhecimento, atuando ativamente na identificação, classificação, retenção e compartilhamento do conhecimento estratégico.
PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, SEGUROS E DE ALTO DESEMPENHO
Prover os recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o alto desempenho das unidades, garantindo aos servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais e dos sistemas. Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas e informações essenciais à ao monitoramento, avaliação e execução da estratégia.
DESENVOLVER COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS COM FOCO NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Atuar de forma a auxiliar e fomentar a força de trabalho do Ministério no desenvolvimento das competências estratégicas, considerando o conjunto necessário de conhecimentos, habilidades e atitudes para que ocorra, no menor tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos. Adotar mecanismos para melhor alocação da força de trabalho, considerando as competências requeridas nos postos de trabalho e as possuídas pelos servidores. Promover a meritocracia, valorizando o servidor de acordo com os seus resultados e levando-os em conta na ocupação de cargos comissionados. Fortalecer a comunicação entre os unidades e servidores e colaboradores do Ministério, de maneira a integrá-los. Desenvolver uma cultura organizacional que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.
Ao final do ciclo estratégico, pretende-se entregar três grandes resultados para a sociedade: a melhoria na competitividade da infraestrutura logística nacional, mais segurança para os usuários das vias e bens transportados, bem como a melhoria no nível de serviços de transportes e trânsito.
Para realizar as entregas planejadas em sua estratégia o ministério estruturou um portfólio estratégico com 6 eixos temáticos e composto de 28 Programas Estratégicos.
Conheça o Portfólio Estratégico do Ministério da Infraestrutura e seus Programas Estratégicos:
Programa de Concessões Rodoviárias
O Programa de Concessões Rodoviária visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura rodoviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços rodoviários à sociedade, incluindo projetos de relicitações, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado. Atualmente a malha rodoviária federal pavimentada é 65.360 km (SNV: out/2018) e 9.217,6 km (14%) está concedida. Até final de 2022 é previsto que 17.048,22 km seja licitado ou relicitado, atingindo 24.708,82 km de concessão da malha rodoviária federal pavimentada, ou seja 38% da malha pavimentada federal estará concedida.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aumento da participação privada(concessões) na malha rodoviária federal pavimentada | Km de rodovias pavimentadas concedidas (acumulado) | 910,40 | 4.984,52 | 9.809.52 | 17.048,22 |
Programa de Concessões e Renovações Ferroviárias
O Programa de Concessões Ferroviárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura ferroviária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado.
Atualmente (2017) a malha ferroviária corresponde a 29.075 km e até final de 2022 é previsto expansão de 3.967, atingindo 33.042 km de malha ferroviária.
O Programa de Renovações Ferroviárias visa renovar antecipadamente os contratos com as concessionárias ferroviárias atuais a fim de promover melhorias na própria malha, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. Em 2019 estão previstas 3 (três) renovações e em 2020 mais 2 (duas), totalizando 5 renovações ferroviárias efetivadas.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aumentar a malha ferroviária federal concedida. | Km Ferroviário concedidos (acumulado) | 1.537 | 3.007 | 3.007 | 3.967 |
Aumentar a malha ferroviária federal concedida. | Renovações realizadas (un. acumulado) | 3 | 5 | 5 | 5 |
Programa de Concessões de Aeroportos
O Programa de Concessões Aeroportuárias visa transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços aeroportuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado. Atualmente (jul/2019) 10 aeroportos (16%) sob administração da Infraero foram concedidos e até final de 2022 é previsto concessão de outros 53 aeroportos, onde todos os aeroportos sob administração da Infraero serão concedidos.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aumentar a participação privada(concessões) nos aeroportos públicos federais que estão sob Administração da Infraero | % Ampliação Aeroportos (acumulado) | 12 | 34 | 34 | 53 |
Programa de Desestatização e Concessões Portuárias
O Programa de Desestatização e Concessões Portuárias visa transferir a manutenção e a exploração da infraestrutura portuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços portuários à sociedade, contribuindo para o objetivo estratégico: “Incrementar a participação privada no setor”. A meta é considerada atingida quando o leilão é realizado.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Transferir terminais e portos públicos à iniciativa privada | Quantidade de terminais e portos transferidos ao privado (acumulado) | 13 | 21 | 25 | 25 |
Programa de Empreendimentos Rodoviários
O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
A definir | |||||
Programa de Empreendimentos Ferroviários
O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
A definir | |||||
Programa de Empreendimentos Aeroviários
O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
A definir | |||||
Programa de Empreendimentos Aquaviários
O Programa de Investimentos reúne os empreendimentos financiados pelo Orçamento Geral da União – OGU sob gestão do Ministério de Infraestrutura e de suas Vinculadas, fundamentais para aumento da produtividade e assegurar a qualidade da infraestrutura.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
A definir | |||||
Programa de Fomento Melhoria do Ambiente de Negócios da Infraestrutura
O Programa consiste em prover e otimizar mecanismos de fomento ao investimento em infraestrutura e atuar junto a investidores e agentes de mercado para aperfeiçoar as alternativas de funding aos projetos do Ministério da Infraestrutura.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Redução do prazo para publicação de portarias de Reidi e de Debêntures de Infraestrutura. | Prazo médio anual entre a data de abertura do processo e a data de publicação da portaria de Debêntures. | 60 dias | 50 dias | 40 dias | 30 dias |
Prazo médio anual entre a data de abertura do processo e a data de publicação da portaria de Reidi. | 60 dias | 50 dias | 40 dias | 30 dias |
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS
Revisão da Resolução CONTRAN nº 740, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre as metas de redução dos índices de mortos por grupo de veículos e dos índices de mortos por grupo de habitantes para cada um dos Estados da Federação e para o Distrito Federal, de que trata a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Estabelecer metas e ações para que seja possível reduzir à metade (50%), no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes no período de 2019-2028 (período do PNATRANS). | Índice de mortes por grupo de habitantes (Ih) | 17/100.000 hab. | 16/100.000 hab. | 15/100.000 hab. | 14/100.000 hab. |
Índice de mortes por grupo de veículos (Iv) | 36/10.000 veic | 34/10.000 veic | 32/10.000 veic | 30/10.000 veic |
Programa de Segurança na Aviação Civil
O Programa de Segurança da Aviação Civil contém ações estruturantes visando aprimorar os processos e equipamentos de segurança na Aviação Civil Regular, visando manter o elevado nível de segurança da Aviação Civil brasileira, evitando, ou ainda, reduzindo a gravidade de acidentes e evitando acidentes fatais.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Manter o elevado nível de segurança da Aviação Civil Regular brasileira, evitando, ou ainda, reduzindo a gravidade de acidentes e evitando acidentes fatais Ampliar a capacidade dos Estados em realizarem a vigilância da segurança operacional de sua aviação |
Taxa de acidentes totais1 | 2,00 | 1,70 | 1,30 | 1,00 |
Implementação efetiva (EI) da OACI | 96% | 97% | 98% | 99% |
Programa Nacional de Manutenção da Infraestrutura Rodoviária
O Programa visa manter a infraestrutura de transportes existente em condições adequadas, por meio da adoção de estratégias, métodos e tecnologias para gerenciamento da situação das vias e dos terminais de transportes, bem como a atuação otimizada na sua melhoria, conservação, revitalização ou restauração, ofertando à sociedade modos de transporte seguros, acessíveis e confiáveis, atuando também junto aos regulados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
O programa terá uma prioridade inicial no Modo Rodoviário e posteriormente será expandido aos demais modais.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Estruturar e oficializar, por meio de métodos e tecnologias, os processos de supervisão de obras públicas e concessões de rodovias federais | Percentual da estruturação dos processos de supervisão | 20% | 100% | - | - |
Monitorar o Índice de Condição da Manutenção – ICM buscando manter os principais corredores rodoviários com nível BOM | ICM – Prioritárias < 0,30 | - | à definir | à definir | à definir |
Monitorar as notas de OAE dos principais corredores rodoviários do país | Quantidade de OAE com nota ≥ 3 | - | à definir | à definir | à definir |
Programa Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
O programa Documento Eletrônico de Transporte - DT-e consiste no desenvolvimento, na regulamentação e na implantação de documento único para toda e qualquer operação de transporte de cargas e de passageiros, aplicável a todos os modos de transporte e ao transporte multimodal de cargas, tendo por atributo principal a integração dos 3 principais fluxos da logística: informacional (dados exigidos para transportar), físico (leitura da passagem, pesagem e fiscalização eletrônica dos veículos) e financeiro (pagamento eletrônico da contraprestação do serviço de transporte e eliminação da carta-frete)
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Servir como meio obrigatório, único e eletrônico para a formalização da prestação do serviço de transporte de carga e de passageiros, para a realização efetiva do transporte e como garantia e suporte para fins de pagamento do serviço prestado e para a fiscalização. | Número de DT-e gerados (milhões/ano) | 0 | 0,5 | 2 | 6 |
Auxiliar no monitoramento/fiscalização inteligente e integrada do transporte por meio eletrônico, reduzindo o tempo de viagem e os custos operacionais, melhorando a eficiência e segurança logística, integrando as informações de transporte e, portanto, a competitividade do produto transportado. | Tempo médio de paradas em operações de fiscalização rodoviária (horas/operação) | 6 | 5 | 3 | 1 |
Número de fiscalizações eletrônicas rodoviárias (milhões/ano) | 75 | 100 | 150 | 300 |
Programa de Transformação Digital
O Programa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura reúne as iniciativas que irão facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos e empresas usuárias e componentes do setor aos serviços públicos prestados pelo Ministério e suas Vinculadas. O Plano é dividido em quatro eixos temáticos: Outorgas e certificações, Operações de Transporte, Trânsito e Fomento, além de um eixo Estruturante. As iniciativas, que vão desde a digitalização da entrada das solicitações até a automatização de processos, impactam diretamente a percepção de qualidade dos serviços do setor, com impacto direto na redução de custos e aumento da competitividade do país.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Facilitar ao cidadão o acesso, o monitoramento e a avaliação dos serviços do setor | Percentual de avaliação positiva da informação (corte 90%) | 90% | 100% | 100% | 100% |
Percentual de serviços integrados ao login único | 15% | 100% | 100% | 100% | |
Percentual de serviços disponíveis no portal de serviços | 100% | 100% | 100% | 100% | |
Reduzir custos de transação dos cidadãos e entidades que utilizam os serviços públicos do setor de transporte e trânsito | Percentual de serviços digitais | 85% | 100% | 100% | 100% |
Tempo médio de parada em operações rodoviárias de transporte | 6 | 5 | 3 | 1 | |
Tempo médio de autorização para atracação | Definir linha de base | ||||
Proporcionar competitividade por meio da eliminação de entraves às empresas do setor nos processos de outorga, autorizações, licenças e certificações | Redução do tempo médio de outorga (dias) | Definir linha de base | |||
Conferir ao Ministério e suas Entidades Vinculadas maior capacidade para transformar serviços e processos analógicos em digitais, numa visão de processos integrados e alinhados com a visão de valor do usuário final | Percentual de serviços digitais | 85% | 100% | 100% | 100% |
Desonerar e aumentar a satisfação dos cidadãos, do setor produtivo e dos atores do setor em relação aos normativos e serviços públicos de Transporte e Trânsito, visando ao aumento da competitividade do país | Índice médio de percepção de qualidade dos serviços de infraestrutura do Subíndice de Infraestrutura de Transportes do GCI/WEF | 3,5 | 3,7 | 3,9 | 4,2 |
Programa de Qualidade Normativa e Desburocratização INFRA+
O Programa de Qualidade Normativa reúne uma série de iniciativas de melhoria da qualidade e maturidade regulatória do MINFRA e suas vinculadas, visando aperfeiçoamento dos marcos e cumprimento da agenda regulatória.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
OBJETIVO 1 | |||||
Programa Agenda Parlamentar Propositiva
Trata-se da estruturação da estratégia parlamentar e dos fluxos de elaboração da proposta do Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e entidades vinculadas de projetos de lei orçamentárias e emendas parlamentares, visando garantir recursos orçamentários para atingimento dos objetivos estratégicos do MINFRA
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Angariar recursos orçamentários para atingir os objetivos estratégicos do MINFRA | Processo Mapeado ou Revisado | 1 | 1 | x | x |
Percentual do Valor Total de Emendas de Bancadas alocados no Orçamento do MINFRA | - | 30% | 40% | 40% | |
Aprovar proposições legislativas que contribuam com o cumprimento da visão institucional do MINFRA | Percentual de Conteúdo Aprovado | - | 35% | 35% | 45% |
Programa Caminhoneiros
Programa Caminhoneiros é organizado em 6 eixos (Comunicação, Regulação, Fomento, Social, Desburocratização, Cooperativismo) com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho do caminhoneiros e família, aumentar a rentabilidade do negócio, fortalecer e aproximar a relação do governo com o setor, simplificar e facilitar a operação de transportes, aprimorar a regulação e reduzir intermediários no processo.
OBJETIVOS | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Promover segurança e conforto dos transportadores e das cargas | Nº de PPD certificado | 10 | 20 | 30 | 40 |
Promover a educação e saúde financeira dos TAC | % de inadimplência dos TAC | 80% | 60% | 40% | 30% |
Estabelecer a posição do MINFRA como integrador de políticas em favor do TRC | Nº de parcerias formalizadas com órgãos ligados ao TRC | 1 | 2 | 2 | 2 |
Planejamento Integrado MINFRA
O Programa consolida o processo de planejamento de longo prazo do Ministério e de seus órgãos vinculados, numa visão integrada de modos de transporte, buscando a alocação ótima de recursos e esforços do setor, visando à melhoria da competitividade logística do país.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Consolidar o processo de planejamento de longo prazo. | Consolidação do planejamento de longo prazo | 3 | 2 | 0 | 0 |
Programa de Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário
O Programa é composto pelas ações que tem por finalidade ampliar a capacidade de transporte pelo modo ferroviário e mitigar os conflitos entre o transporte por ferrovias e a população.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Ampliar a capacidade de transporte pelo modo ferroviário | Participação Modo Ferroviário na divisão modal | 19,86% | 21,72% | 23,58% | 25,44% |
Mitigar os conflitos entre o transporte por ferrovias e a população | Municípios atendidos | 2 | 0 | 2 | 6 |
Programa de Desenvolvimento da Navegação Doméstica
O Programa promove através de medidas de fomento, por meio de parcerias e execução direta via obras públicas o uso da navegação de cabotagem e em hidrovias, melhorando as combinações modais brasileira visando a redução de custos e do tempo de percurso.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aumento do Transporte por Cabotagem | Toneladas Úteis | 166 milhões | 172 milhões | 182 milhões | 196 milhões |
Terminais Portuários Fluviais com gestão descentralizada | Unidade (acumulado) | 0 | 8 | 16 | 30 |
Hidrovias com gestão estruturada | Unidade (acumulado) | 0 | 1 | 2 | 3 |
Programa de Reordenação Institucional do Setor
O Programa consiste em monitorar e assessorar as ações de reorganização das entidades vinculadas ao Ministério da Infraestrutura.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Otimização da utilização de recursos orçamentários no custeio / investimento de empresas vinculadas e concomitante geração de eficiência nas atividades prestadas | Percentual de redução anuais de despesas com custeio de empresas públicas vinculadas ao Ministério |
Empresas dependentes: Resultado antes da subvenção do Tesouro Nacional superior ao do exercício anterior Empresas independentes: Resultado antes dos tributos e da participação sobre o lucro superior ao do exercício anterior |
Empresas dependentes: Resultado antes da subvenção do Tesouro Nacional superior ao do exercício anterior Empresas independentes: Resultado antes dos tributos e da participação sobre o lucro superior ao do exercício anterior |
Empresas dependentes: Resultado antes da subvenção do Tesouro Nacional superior ao do exercício anterior Empresas independentes: Resultado antes dos tributos e da participação sobre o lucro superior ao do exercício anterior |
Empresas dependentes: Resultado antes da subvenção do Tesouro Nacional superior ao do exercício anterior Empresas independentes: Resultado antes dos tributos e da participação sobre o lucro superior ao do exercício anterior |
Percentual de atividades executadas dentro do cronograma estabelecido | 80 | 80 | 80 | 80 |
Programa de Gestão Ambiental e Territorial
O Programa de Gestão Ambiental e Territorial reúne um conjunto de iniciativas que têm por objetivo desburocratizar, simplificar e conferir maior celeridade e segurança jurídica aos procedimentos ambientais e territoriais que constituem requisitos para implementação da política federal de infraestrutura de transportes.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aperfeiçoar a Gestão Ambiental e Territorial | Índice de Desempenho Ambiental – IDA | 0 | 0 | + 5% | + 10% |
Programa de Governança, Integridade e Gestão de Riscos
O Programa de Governança objetiva o aprimoramento do ambiente de governança no Minfra, bem como alavancar a cultura de gestão de riscos na Pasta, com a consequente implantação de metodologia de gestão de riscos, além do aprimoramento do ambiente de integridade no Ministério.
OBJETIVOS DO PROGRAMA (1) | INDICADOR (2) | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Aprimorar o ambiente de Integridade no âmbito do MInfra | Igov (%) | 50 | 60 | 70 | 75 |
Implementar sistemática de gestão de riscos no MInfra | |||||
Aprimoramento da Governança nas Companhias Docas | IG-SEST (Média das notas das estatais do MInfra) | 7,3 | 8,0 | 8,5 | 9,0 |
Gestão Estratégica no MINFRA
O Programa visa implantar, por meio de processos, métodos e ferramentas, a gestão estratégia do Ministério, visando direcionar os esforços da organização para atingimento da Visão Estratégica que é a de tornar o Brasil líder da América Latina em infraestrutura de transportes
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Melhoria da Governança e Gestão Corporativa | iGovPub (índice de governança pública) - Estr (índice de capacidade em estratégia) | 40% | 70% | 80% | 90% |
Melhoria da competitividade da infraestrutura de transportes brasileira | Posição no Ranking da América Latina do Subíndice de Infraestrutura de Transportes do GCI/WEF | 7 | 5 | 3 | 1 |
Programa de Modernização da Gestão Portuária
O Programa de Modernização da Gestão Portuária consiste num conjunto de ações que têm como principal objetivo a melhoria de gestão dos Portos Públicos, incluindo a revisão de processos, de diretrizes de sistemas, de regras de governança e de políticas de pessoal. Atende uma orientação do marco regulatório do setor portuário – a Lei 12.815/2013 e conta com ações de suporte como a validação dos instrumentos de planejamento portuários, realização de levantamento imobiliário e desenvolvimento de um ranking nacional para estímulo às boas práticas de gestão portuária.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
OBJETIVO 1 – Estimular maior autonomia e o aperfeiçoamento da administração de portos públicos, por meio da implementação de ranking das gestões das administrações portuárias. | Percentual de Autoridades Portuárias participantes do Ranking IGAP | 30% | 95% | 100% | 100% |
OBJETIVO 2 – Desenvolver ações que ofereçam suporte à gestão e ao planejamento portuário, por meio da adequada gestão do patrimônio imobiliário. | Portos com imóveis levantados | 1 | 2 | 2 | 1 |
Poligonais de Portos Organizados Revisados | 19 | 5 | |||
Atualização dos PDZ | 15 | 7 | 7 | 7 | |
OBJETIVO 3 – Estimular a modernização da gestão portuária, visando o atingimento de altos níveis de eficiência e produtividade, baseado no desenvolvimento dos profissionais do setor e no aperfeiçoamento de práticas e processos internos, rumo à excelência operacional. | Implantação do Programa de Gestão e Modernização Portuária nas Companhias Docas | 30% | 40% | 80% | 100% |
Criação e Implantação de Sistema de Financiamento para Capacitação do Trabalhador Portuário | 0% | 30% | 80% | 100% |
Programa de Integração das Informações do Setor de Transportes
Definir as diretrizes e coordenar a integração das informações do Setor de Transportes.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
Coordenar a integração das informações do Setor de Transportes. | Quantidade de informações integradas do setor de transportes | 1 | 9 | 6 | 2 |
Programa de Eficiência Administrativa
O Programa visa prover serviços logísticos e tecnológicos de alto desempenho para as unidades, adotando técnicas inovadoras, garantindo aos colaboradores condições de trabalho que potencializem a produtividade.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
OBJETIVO 1 – Prover Governança e Infraestrutura de TIC | iGovTI (índice de governança e gestão de TI) do TCU | Atingir 45% | Atingir 50% | Atingir 55% | Atingir 60% |
iGestTI (índice de capacidade em gestão de TI) do TCU | Atingir 47% | Atingir 53% | Atingir 60% | Atingir 65% | |
OBJETIVO 2 - Promover a eficiência na utilização de recursos logísticos e das instalações dos bens moveis e imóveis. | iGovContrat(índice de governança e gestão de contratações) do TCU | Atingir 41% | Atingir 46% | Atingir 51% | Atingir 56% |
iGestContrat (índice de capacidade em gestão de contratações) | Atingir 58% | Atingir 63% | Atingir 68% | Atingir 73% |
Programa de Desenvolvimento de Pessoas e Clima Organizacional
O Programa atua para fomentar o desenvolvimento das competências estratégicas dos colaboradores, a promoção da meritocracia e o fortalecimento da comunicação entre as unidades, de maneira a integrá-las, desenvolvendo uma cultura organizacional por resultados e que promova o bem-estar no trabalho e a satisfação pessoal, gerando a sensação de pertencimento à instituição e o trabalho de equipe integrado, favorecendo a motivação.
OBJETIVOS DO PROGRAMA | INDICADOR | METAS | |||
2019 | 2020 | 2021 | 2022 | ||
OBJETIVO 1 - Fomentar e aprimorar a Gestão de Pessoas. | iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas) do TCU | Atingir 45% | Atingir 50% | Atingir 55% | Atingir 60% |
OBJETIVO 2 - Desenvolver a cultura de gestão por resultados e capacitar colaboradores em um ambiente de trabalho favorável. | iGestPessoas (índice de capacidade em gestão de pessoas) | Atingir 50% | Atingir 55% | Atingir 60% | Atingir 65% |
Redes Sociais