As questões socioambientais e sua interface com o setor de transportes, a consolidação do mapa estratégico do MInfra, em 2019, definiu como atributos de valor para a sociedade, na missão e a visão institucional, a responsabilidade socioambiental.

Em 2019 foi criada a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações na Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura que tem dentre as suas atribuições, estabelecer diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar as atividades socioambientais, em especial as de licenciamento, de remoção involuntária e de gestão das áreas afetas à infraestrutura de transportes.

O Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019 estabelece a sua competência:

Art. 14.  À Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações compete:

I - coordenar e monitorar atividades relacionadas ao equacionamento de questões socioambientais, de processos de remoção, remanejamento e instalação de interferências, de declaração de utilidade pública para desapropriação e de emissão de posse de imóveis necessários à execução de obras de implantação dos empreendimentos de infraestrutura das áreas de competência do Ministério; e

II - promover a articulação interministerial necessária à harmonização e ao equacionamento das questões que trata o inciso I do caput.

EQUIPE SGAD

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL 

Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8152

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BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA

Gerente de Governança Territorial

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-7015

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LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS

Gerente de Gestão Ambiental

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8087

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GEORGE YUN

Coordenador

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8168

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RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA

Coordenador

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8173

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RENATA HELENA DA SILVA

Analista de Infraestrutura

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8172

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FANI MAMEDE

Assistente Técnica

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-7104

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CAMILA LOURDES DA SILVA

Analista Superior

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8294

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FERNANDA DE CARVALHO BORGES

Assistente Administrativo

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8169

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VITOR HUGO JORGE LINS

Estagiário

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8170

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ARTHUR SAMPAIO DE OLIVEIRA

Estagiário

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8171

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Acesse aqui o Relatório de Realizações de 2019